sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Empresas com acidentados são processadas pelo INSS


 As empresas com funcionários acidentados, além de pagarem mais tributos à Previdência, estão sendo cada vez mais processadas pelo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pede ressarcimento pelos benefícios pagos.
Segundo a advogada do escritório Martinelli, Camila Borel, quando a autarquia entende que a empregadora agiu com negligência, causando um acidente, a Advocacia Geral da União (AGU) pode ingressar com a chamada “ação regressiva”.
Nos casos em que a ação é aceita pela Justiça, a empresa é condenada a pagar uma indenização ao INSS. O valor, diz a advogada, é estipulado com base em estimativa do que será paga ao empregado, no caso de aposentadoria por invalidez, ou à família do trabalhador, se houve óbito.
Apesar de a ação regressiva ser um mecanismo previsto em lei desde 1991, o número dos pedidos feito pelo INSS está crescendo. De acordo com um levantamento da AGU, a média anual de ações desse tipo entre 2005 e 2009 foi de 183. Entre 2010 e 2014, o número mais que dobrou: foram 447 ações por ano. Desde 1994, os valores pedidos das empresas somam cerca de R$ 700 milhões.
Defesa
Recentemente, Camila foi até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar um pedido de ação regressiva no valor de R$ 834 mil contra a Indústria Brasileira de Metais (Ibrame). “Essas ações que o INSS move contra a empresa, para custear o valor que está sendo gasto, têm sido cada vez mais comuns na Justiça Federal”, destaca a advogada.
Nesse caso, a ministra Regina Helena Costa, do STJ, negou o seguimento do recurso especial porque avaliou que o INSS pedia um reexame das provas do caso, o que é inviável em sede de recurso especial. “O Tribunal de origem, após minucioso exame dos elementos fáticos contidos nos autos, consignou inexistir nexo causal entre a conduta da empresa e o acidente de trabalho”, destacou a ministra.
Na ocasião em que o caso foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende a Região Sul, o desembargador federal Fernando Quadros da Silva observou que não havia nos autos elementos suficientes para caracterizar nexo causal entre o descumprimento das normas e o acidente. Com isso, ele avaliou que se tratava de uma fatalidade.
Camila destaca que neste tipo de caso as testemunhas estão entre os principais tipos de provas. “Elas vão relatar o que a empresa fazia naquele momento. No caso em questão, apontaram que o funcionário havia participado de treinamento e que não passou bem no dia anterior. A chance de ocorreu um mal súbito no momento do acidente é muito grande” comenta a advogada.
Outro ponto que ela ressalta é que a AGU em muitos casos utiliza provas oriundas de processos da Justiça do Trabalho. “Geralmente o INSS usa provas que não gerou. Pode ser um boletim de ocorrência, um inquérito policial, ou uma inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego [MTE]”, afirma.
Critérios
A especialista também aponta que provavelmente o número de ações regressivas só não é maior por conta da elevada carga de trabalho dos procuradores. Com isso, eles acabam precisando escolher apenas os casos de maior relevância.
Esses critérios de escolha, aponta Camila, estão dispostos na Portaria Conjunta nº 6/2013 da Procuradoria Geral Federal e do INSS. A norma diz, por exemplo, que os casos de acidente de trabalho são prioridade sobre acidentes de trânsito e outros casos. Casos envolvendo morte ou invalidez também são prioridade.
Na visão dela, depois da portaria, a AGU tem começado a dar mais atenção a esse tipo de ação. Este ano, por exemplo, houve dois casos de grande porte. Em abril, uma ação pedia que a Contax, líder no ramo de teleatendimento na América Latina, fizesse o ressarcimento de 330 auxílios-doença pagos ao INSS. Procurada, a empresa informou que a ação foi contestada e ainda não houve decisão.
Outra ação de grande porte, segundo a AGU, foi ajuizada, na segunda-feira (30), contra o frigorífico Agrícola Jandelle, do Grupo Big Frango, que faz parte da JBS, maior processadora de carne. No caso, o INSS pede o ressarcimento por 497 benefícios, totalizando R$ 3,6 milhões. Autoridades verificaram ausência de proteção ergonômica, inadequações de equipamentos e exposição ao frio, ao ruído e à amônia.
Fonte: Diário do Comércio, Indústria e Serviços, por Roberto Dumke, 02.12.2015

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Senhor Salve-nos de nossa Presidente da República!!!!

"REDUZIMOS COMPLETAMENTE os efeitos desse desastre???
em MINAS GERAIS???????" em que planeta essa senhora vive? Me desculpem sei que trata-se da Presidente da Republica mas somente um Hospital psiquiatrico pode tentar amenizar a situação deste "ser humano".
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Regina Dias carregou um novo vídeo.
Explica aí, pelamør....
Foi Deus?

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Construção de novos presídios para abrigar petistas pode reaquecer a economia


A notícia de que a polícia federal prendeu, na manhã de hoje, o senador e líder do governo Delcídio do Amaral caiu como uma bomba no Palácio do Planalto. Mas se…
SENSACIONALISTA.UOL.COM.BR|POR ZORZANELLI

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Enquanto isso no Berço Petista - Parte 2 (cidade de São Bernardo do Campo)

Desvios na Petrobras financiaram campanha de Marinho, diz delator


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
Claudine Plaza 6/10/12 Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Delator da Operação Lava Jato, Walmir Pinheiro Santana, ex-diretor financeiro da UTC Engenharia, uma das empreiteiras envolvidas na corrupção na Petrobras, afirmou à PGR (Procuradoria Geral da República) que R$ 1,8 milhão em recursos desviados da estatal teria financiado campanhas do PT na eleição municipal de 2012, entre elas a do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT). O petista foi reeleito no primeiro turno com 65,79% dos votos. Marinho nega as acusações.
Segundo reportagens de ontem da revista Veja e do jornal O Estado de S. Paulo, Pinheiro disse em depoimento que R$ 15,5 milhões teriam sido desviados das obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Parte desse dinheiro (R$ 1,8 milhão) teria reforçado os caixas de campanhas petistas e outras fatias entregues como propinas ao ex-ministro da Casa Civil do governo do ex-presidente Lula José Dirceu (R$ 1,69 milhão) e ao ex-prefeito de Diadema José de Filippi Júnior (R$ 400 mil), que foi tesoureiro das campanhas presidenciais de Lula, em 2006, e da presidente Dilma Rousseff, em 2010. Filippi ainda está nas apostas do PT para tentar retomar a hegemonia do partido em Diadema – a sigla governou a cidade por praticamente 30 anos – nas eleições de 2016.

Em Destaque

Segundo a delação, todas as transferências ilícitas foram autorizadas pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado em setembro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa – está detido desde abril. De acordo com o delator, a propina também financiou as candidaturas petistas de Humberto Costa (Recife-PE), Marcio Pochmann (Campinas-SP) e Patrus Ananias (Belo Horizonte-MG), Durval Ângelo (Contagem-MG) e de Paulo José Guedes (Montes Claros-MG) — com exceção de Marinho, todos eles foram derrotados.
Dono da UTC, Ricardo Pessoa foi preso há um ano, mas hoje cumpre prisão domiciliar. À Justiça Federal, ele disse que pagou propina para o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e para o PT, via Vaccari. Já o delator Walmir Pinheiro era braço-direito de Pessoa na UTC. O executivo foi preso no ano passado – indiciado por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraudes em licitações públicas –. mas foi solto pela Justiça Federal do Paraná quatro dias depois. Assim como o empreiteiro, Pinheiro fez acordo de delação premiada.
No ano passado, o Diário revelou que o chefe do Executivo de São Bernardo mantinha contratos em sua segunda gestão com empreiteiras envolvidas na Lava Jato, cujos presidentes ou diretores foram presos pela PF.
Em 2014, a Construtora OAS recebeu R$ 30,3 milhões em contratos diretos para tocar obras de canalização e antienchente do Ribeirão dos Couros. A OAS também ergueu outras construções do governo Marinho, como o centro de desenvolvimento de handebol, do ginásio de atletismo, do CEU (Centro de Educação Unificado) na Vila São Pedro, do conjunto habitacional Jardim Esmeralda e de urbanização do Jardim Silvina.
Atualmente a empreiteira, tida pela PF como corruptora, é responsável pela principal obra antienchente da administração petista: o Projeto Drenar. Orçadas em R$ 600 milhões, as obras são gerenciadas por Tarcísio Secoli (PT), secretário de Serviços Urbanos da cidade e candidato escolhido por Marinho à sucessão municipal do ano que vem.
Outra companhia alvo no esquema de corrupção da Petrobras, a Odebrecht foi contratada por R$ 59,3 milhões para erguer 560 apartamentos em conjunto habitacional no Jardim Silvina. O Ministério Público investiga se há ramificação da Lava Jato> em São Bernardo.
DOAÇÕES
No pleito de 2012, segundo dados da prestação de contas à Justiça Eleitoral, Marinho recebeu doações de duas construtoras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras. A Noberto Odebrecht e a OAS doaram, cada uma, R$ 50 mil à campanha do petista à reeleição – no total, custou quase R$ 5 milhões ao PT.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Marinho afirmou que as doações de 2012 foram recebidas de forma lícita e que as contas da campanha foram entregues e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Procurado, Filippi não quis se manifestar sobre o assunto.

Grande ABC entra pela 2ª vez na Lava Jato
A delação de Walmir Pinheiro Santana, ex-diretor da UTC, revelando que recursos desviados da Petrobras teriam financiado a campanha vitoriosa à reeleição do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), coloca o Grande ABC pela segunda vez no rol das investigações da Operação Lava Jato</CF>, da Polícia Federal, que já deflagrou sua 19ª fase.
A primeira vez em que a região apareceu no esquema foi em abril, durante a 12ª fase dos trabalhos. A PF concluiu que João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, utilizou a Editora Gráfica Atitude Ltda como ponte para receber propina sobre contratos da estatal.
Embora sediada na Capital, a empresa é controlada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, localizado no bairro Ferrazópolis, em São Bernardo, e tem em seu quadro societário o deputado estadual Teonílio Monteiro da Costa, o Barba (PT). O secretário de Serviços Urbanos de São Bernardo e pré-candidato de Marinho à sucessão municipal, Tarcisio Secoli (PT), também já foi sócio da editora. Os dois negam as irregularidades.
Segundo as denúncias, donos de empresas que tinham contratos com a Petrobras disseram que eram obrigados a transferir parte do dinheiro dos acordos para a conta da editora controlada pelo sindicato, berço político do PT e do ex-presidente Lula.
Documentos apreendidos pela PF indicaram três pagamentos suspeitos à empresa na época em que Tarcisio – braço-direito de Marinho – estava na editora. Uma transferência ocorreu no dia 29 de junho de 2010, outra em 6 de julho e a terceira em 9 de agosto do mesmo ano, totalizando R$ 281,5 mil. Um dos denunciantes foi o proprietário da Setal Óleo e Gás, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto. 

Enquanto isso no Berço Petista (cidade de São Bernardo do Campo)

Em São Bernardo (berço Petista) sabemos reconhecer os esforços positivos e negativos dos Políticos locais afinal Reconhecimento é tudo!! Bem como os eleitores e militantes Petistas que continuam seu auto-flagelo em permanecer na escuridão Petista.
Parabéns PT pela paralisação de tantas obras em SBC inclusive de Creche, Museu do Trabalhador (Museu do Lula) enfim...


quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Democracia em Internet - Criando uma cultura de participação política no sec XXI

Em São Bernardo do Campo-SP estamos em contato com a ONG KONSENTO para iniciarmos a utilização da Solução KONSENTO no Coletivo da REDE Sustentabilidade.

O objetivo é envolver a população a fazer com que todos participem dos problemas e soluções para a Cidade de São Bernardo. Trata-se de uma nova cultura de participação política em São Bernardo e no Brasil.

Ricardo Garcia 
Filiado ‪#‎REDESBC‬

CID NOS ATESTADOS MÉDICOS um assunto PROCRASTINADO (como tantos outros) no Brasil

Com todo o respeito à profissão de Médico e Médicos atualizados que não pararam de estudar quando pegaram o diploma de médicos à décadas atrás e indignação com os Médicos Dinossauros desatualizados que não acompanham as melhorias e mudanças nas legislações de Saúde e Segurança no Trabalho como por exemplo o FAP - Fator Acidentário de Prevenção e nas evoluções do Governo em relação a fome do leão (Receita Federal) para cima dos empreendedores e Empresas com o eSocial.
Essa matéria sobre CID no atestado é algo muito sério que já deveria ter sido superado em nosso país. É óbvio que o CID - Classificação Internacional de Doenças precisa ser obrigatório em todos os atestados médicos e se não for obrigatório que , pelo menos, os médicos informem o CID quando autorizados pelo paciente (para aqueles que ainda defendem o sigilo médico & paciente mas desconhecem as responsabilidades das Empresas no gerenciamento e prevenção das doenças e que precisam do CID senão não tem como fazer gerenciamento e prevenção).

Essa matéria http://oglobo.globo.com/…/tst-decide-pela-nao-inclusao-da-d…/ só pode ter sido idealizada com lobby de Médicos (Dinossauros).

Poderia comentar o dia todo sobre esse assunto mas gostaria de fazer apenas um pedido à classe Médica (dos Dinossauros) e ao TST (aos Dinossauros do TST) que ESTUDEM a legislação do FAP.

*******************
PERGUNTO: COMO AS EMPRESAS FARÃO GERENCIAMENTO DO FAP E PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEM OS TRABALHADORES APRESENTAREM CID NOS ATESTADOS?
Se vocês responderem essa pergunta podemos conversar a respeito do CID não ser obrigatório nos atestados. *****************

Deixarei meus contatos caso algum Médico ou alguém do TST, da Globo quiser conversar à respeito.

Ricardo Garcia
Tel Comercial: (11) 2102-4599
Emails: Ricardo.garcia@rhintersystem.com.br / ricardo.inter@gmail.com
Linkedin: https://br.linkedin.com/in/ricardogarcia1
A decisão da Justiça do Trabalho abre precedente e pode virar jurisprudência
OGLOBO.GLOBO.COM

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Brasil coloca centenas de refugiados sírios no Bolsa Família

Certamente preferimos ajudar o Povo Sírio com o Bolsa Família do que os políticos Brasileiros com seus salários, premios e privilégios!!!! Certamente preferimos ajudar o Povo Sírio com o Bolsa Família do que os políticos Brasileiros com seus salários, premios e privilégios!!!! Isso seria o certo, o correto! cortar 99% dos privilégios atuais de todos os políticos sem exceção!

Somente os privilégios dos politicos brasileiros que estão entre os mais caros do mundo acredito que daria para fornecer salário familia para a Siria inteira.

"Nós, os brasileiros que não aceitamos todo esse retrocesso que se avizinha, queremos dizer à Lula, à Dilma e ao PT: Não sejam mentirosos e covardes!

"Tenham a coragem de vir para as ruas nos dizer as mentiras que estão dizendo em seus espaços protegidos, onde o povo não pode entrar." Augusto de Franco
Augusto de Franco
4 hCampos do Jordão
MENTIRA E COVARDIA
Discursando ontem para uma assembléia cativa de apoiadores financiados com dinheiro público, Dilma e Lula fizeram o que não têm coragem de fazer em qualquer rua ou praça do país. Mentiram, atacaram, mistificaram, ofenderam e desprezaram 80% da população brasileira. Vejam um trecho do discurso indecoroso da presidente da República:
“A sociedade brasileira conhece os chamados moralistas sem moral. E conhece porque o meu governo e o governo do presidente Lula proporcionou o mais enfático combate à corrupção de nossa história. Eu insurjo contra o golpismo. Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa, para atacar a minha honra?”.
É UMA MENTIRA DESLAVADA. O governo Lula, continuado por Dilma, é o governo mais corrupto não só da história brasileira, mas de toda a história humana. Foi sob o governo do PT que ladrões de sindicato transformaram o país em um sindicato de ladrões. Não é por acaso que tal discurso solerte e ofensivo foi proferido justamente numa central sindical transformada em palco bolivariano.
É UMA MENTIRA IGNOMINIOSA. Não há golpismo da parte de quem rejeita o atual governo. O que a maioria esmagadora da população não aceita mais é que Dilma, Lula e o PT continuem mandando no país e assaltando o Estado brasileiro. Os que querem o fim do atual governo nunca desrespeitaram a Constituição ou atentaram contra o Estado de direito. Aliás, quem está fazendo isso é uma organização partidária que enveredou para o crime e está dando um golpe de Estado em doses homeopáticas.
Além disso, não é a oposição partidária formal - nem o PSDB, que jamais fez oposição para valer, como exige o regime democrático - que está pedindo o impeachment (uma medida constitucional) e sim a maioria das pessoas. Ao tentar reduzir os milhões que querem o fim do governo petista aos partidos ditos de oposição o governo está mentindo novamente, empulhando, criando um inimigo artificial para jogar sobre suas costas todo o mal que nos causou com seus próprios atos criminosos.
É UMA COVARDIA. Lula e Dilma não têm coragem de sair nas ruas de qualquer cidade do país para dizer isso que disseram para um circo armado e para uma plateia de sequazes. Aliás, ambos - assim como seus seguidores mais conhecidos - não podem mais sair na rua, ir a uma padaria, tomar um café na esquina, ir a um teatro, cinema, show ou partida de futebol. A sociedade brasileira já os condenou a viver apenas em seus espaços privados ou nos espaços públicos que privatizaram partidariamente.
Para escapar da justiça e continuar no poder o PT é capaz de tudo, inclusive transformar o Brasil em uma Venezuela. Pois Dilma disse também:
“Nenhum trabalhador pode baixar a guarda; é preciso defender a legalidade”.
A frase é bolivariana. Trabalhadores trabalham, não montam guardas. Quem faz isso são as milícias chavistas e os esbirros do fascismo de esquerda que assola os populismos autoritários da América Latina.
A frase foi dita num ambiente bolivariano. Basta ver as fotos: trocássemos Dilma e Lula por Maduro e Evo, por Ortega e Correa ou pelos irmãos Castro, daria no mesmo. A paisagem ainda assim estaria adequada. Um mesmo padrão pode ser reconhecido em uma assembléia venezuelana ou na assembléia da CUT de ontem. Em ambas estão presentes o mesmo DNA populista-autoritário. De ambas recende o mesmo fedor autocrático de bandos de delinquentes que, se aproveitando do processo eleitoral, querem continuar indefinidamente no governo para roubar, assaltar e enfrear a democracia.
Por certo, o Brasil não é a Venezuela, mas o partido do governo não só é de índole bolivarianista como é apoiado por todos os ditadores e protoditadores bolivarianos. Ontem mesmo todos eles repetiram a mentira petista de que há um golpe em curso contra uma presidente legitimamente eleita. O mesmo papo, sem tirar nem por, usado pelo neo-ditador Maduro contra a maioria da população venezuelana que quer tirá-lo do poder.
Nós, os brasileiros que não aceitamos todo esse retrocesso que se avizinha, queremos dizer à Lula, à Dilma e ao PT: Não sejam mentirosos. Não sejam covardes. Tenham a coragem de vir para as ruas nos dizer as mentiras que estão dizendo em seus espaços protegidos, onde o povo não pode entrar.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Total de propinas em esquemas investigados pela Lava Jato pode chegar a R$ 10 bi

Já pensou que interessante pegar esses 10 bi e levantar no TSE quem votou no PT nas ultimas eleições e distribuir esse prejuizo entre eles? realmente seria interessante. Seria justo?

O procurador Deltan Dallagnol, que atua na investigação da Operação Lava Jato em Curitiba, calculou nesta sexta-feira (9) que o valor total das propinas recebidas pelos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras e outras estatais e órgãos públicos chega a pelo menos R$ 10 bilhões. Ao defender as delações premiadas como "o motor" da operação, Dallagnol lembrou que a Lava Jato começou com a investigação de um posto de gasolina suspeito de lavagem de dinheiro e chegou ao gigantesco esquema de corrupção.
"As colaborações premiadas agilizam as investigações, funcionam como agentes catalisadores que potencializam a investigação. Antes da primeira colaboração tínhamos uma investigação envolvendo R$ 26 milhões. Depois das colaborações, temos uma investigação envolvendo mais de R$ 10 bilhões. Não são pontos de chegada, mas ótimos pontos de partida. Não abreviam o caminho, mas temos um vislumbre do caminho mais provável para chegar às provas e evidências que precisamos para acusar alguém", disse o procurador. "Temos corrupção descoberta em outros órgãos públicos além da Petrobras, como Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Caixa Econômica Federal , Eletronuclear e outros casos ainda em investigação", afirmou.
Somente na estatal do petróleo, foram pagas propinas de R$ 6,2 bilhões, mas os prejuízos gerais da empresa são de cerca de R$ 20 bilhões, segundo Dallagnol. Para chegar a este valor, o procurador somou as propinas com superfaturamento de contratos. "Apenas a propina da Petrobras envolveu R$ 6,2 bilhões. É parte do prejuízo. (Somando o) lucro ilícito das empresas com prática de superfaturamento envolvendo cartel, provavelmente o prejuízo superará os R$ 20 bilhões", disse Dallagnol em entrevista depois de fazer palestra sobre a campanha "10 Medidas contra a Corrupção", no XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Valor semelhante, de R$ 19 bilhões, já havia sido calculado por policiais federais envolvidos na investigação de desvios na Petrobras.
Os R$ 10 bilhões citados pelo procurador resultam da soma dos R$ 6,2 bilhões da Petrobras com as propinas pagas em outras instituições públicas investigadas na operação. O procurador disse não ter ainda o cálculo dos prejuízos totais sofridos pelos outros órgãos públicos alvos da Lava Jato, além da estatal petrolífera.
Dallagnol rejeitou a tese de que as investigações paralisaram grande parte da economia brasileira, por causa da suspensão de contratos das empresas envolvidas no esquema de corrupção. "A apuração do crime não prejudica a economia, o que prejudica a economia é o crime praticado. É o mesmo que culpar o investigador por ter encontrado o cadáver", comparou. Segundo o procurador, as investigações ainda vão durar "alguns anos". "Se parássemos agora (de levantar novas informações sobre o esquema), ainda teríamos material para pelo menos um ano. Mas devemos ter novas colaborações e novos veios de investigação", disse.
A campanha "10 Medidas contra a Corrupção" pretende recolher assinaturas para que seja apresentado um projeto de iniciativa popular ao Congresso. A exigência legal é de cerca de 1,5 milhão de signatários. Até agora foram obtidas 370 mil assinaturas.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Chile vai para cima e detona vocês merecem!!!!

E nóixxxxxxx? para variar advinha....nada de nada... é o que fizemos por merecer...Chile vai para cima e detona vocês merecem!!!!
Novo tratado de livre comércio vai reunir 40% do PIB global, incluindo Japão, Canadá e Chile; acordo, no entanto, deve encontrar resistência no Congresso norte-americano
ECONOMIA.ESTADAO.COM.BR

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